Semanas Jurídicas

Agosto de 2016

XIII Semana Jurídica 
                    

A tradicional Semana Jurídica do Centro Universitário Moura Lacerda chegou à sua 13ª edição em 2016. A atividade aconteceu no auditório da instituição entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. Um dos palestrantes foi André Menezes, procurador da República em Ribeirão Preto. Ele compartilhou com os participantes alguns casos do Ministério Público Federal no combate à corrupção na cidade. “Não sou habilitado a falar de questões acadêmicas, por isso conto sobre minhas experiências cotidianas. Penso que o processo de aprendizagem se constrói com base em ganchos mentais, dessa forma, acho interessante que o universitário tenha contato com a prática. Sempre acreditei que esse casamento entre prática e teoria deve ser estimulado e é fundamental para a formação profissional”, disse.

A semana também reuniu especialistas de diversas áreas que abordaram tópicos como o dano existencial na perspectiva labor-ambiental, aspectos dos Direitos Humanos segundo as estratégias de desenvolvimento nacional e internacional, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ética na advocacia, processo penal como instrumento de política criminal, tendência expansionista dos modelos negociais e a busca da verdade no processo penal.

Participante ativo de todas as palestras, André Iossi Pessini, do 6º período, disse que “não gosta de deixar dúvidas para depois”. “É uma oportunidade única ter contato com tantos especialistas. Aproveito para perguntar, discutir e expor minha opinião. A Semana Jurídica é muito produtiva para os alunos. Eu, particularmente, venho pelo ‘algo a mais’ que adicionarei ao meu conhecimento’”, salienta. Segundo a coordenadora do curso, Carolina Assed, o foco principal do evento foi abordar e refletir sobre temas que são discutidos na atualidade. “Buscamos profissionais do mercado que possuem experiência e competência para dialogar sobre os pontos escolhidos e aprofundar o conteúdo que discutimos em sala de aula”, afirmou.

Seminários

A programação da Semana Jurídica do período diurno do Curso de Direito, que possui formato diferente do realizado no noturno, também trouxe uma pluralidade de temas a serem explorados pelos estudantes. Os alunos apresentaram trabalhos conectados ao conteúdo programático das disciplinas, sob a supervisão dos docentes da instituição. Divididos em grupos, eles discutiram pautas como as causas e origens da violência e criminalidade, análise da obrigação de indenização nos casos de abandono afetivo nas relações matrimoniais e paterno-filiais, cultura do estupro, o impeachment de Dilma Rousseff, entre outras. A atividade aconteceu nos dias 31, 1º e 2 de setembro, no Auditório “Ilka de Moura Lacerda”.

Maria Helena Dias, do 6º período, acompanhou as apresentações de trabalhos pela manhã e as palestras no período da noite. Para ela, o evento é uma ótima oportunidade para quem gosta de buscar o conhecimento. “Com os trabalhos, os alunos desenvolvem pesquisas e se aprofundam em determinados temas. Já com os especialistas, podemos ouvir experiências e ficar ainda mais instruídos”, ressaltou. Além da participação de professores e funcionários, as atividades também contaram com o auxílio da coordenadora do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas), Soraia Achicar, que elogiou o desempenho dos estudantes. “Percebemos um profundo comprometimento de todos. Queremos parabenizá-los”, concluiu.

Agosto de 2015

XII Semana Jurídica 

Evento contou com uma vasta programação e aconteceu de 24 a 28 de agosto de 2015 nos períodos da manhã e da noite

O curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, coordenado pela Professora Carolina Assed, realizou, de 24 a 28 de agosto, no Auditório Ilka de Moura Lacerda, na Unidade I/Sede, nos períodos diurno e noturno, a XIISemana Jurídica. O evento contou com uma diversificada programação para os alunos e docentes da graduação.

No primeiro dia do encontro (24/08), no período da manhã, houve a palestra "O Agravamento da crise sistêmica que está se disseminando sobre a economia brasileira e quais os impactos para as empresas brasileiras", abordada pelo Doutor em Direito, Paulo Roberto Colombo Arnoldi. "Crise econômica e seus reflexos no comportamento consumista das pessoas" foi ministrada pelo economista Edgard Merlo.

Durante a noite, o Professor Doutor em Direito Administrativo, Gustavo Assed Ferreira, expôs sobre “A relevância do Direito nos desafios do desenvolvimento brasileiro”. Na sequência, o advogado e mestre em Direito, Hilário Bocchi Júnior, explicou sobre “Os Novos Benefícios da Previdência Social”.
Na terça-feira (25/08), o filme “Quebrando o Tabu” (2011) foi exibido para os alunos. Posteriormente, os estudantes e professores debateram sobre a temática do vídeo, que problematiza a descriminação das drogas.

No período noturno, “As novas regras da terceirização trabalhista”,instituíram a pauta da palestra de Victor Hugo de Almeida, Professor Doutor de Direito do Trabalho. O advogado cubano e representante da ONBC – Organização Nacional dos Advogados de Cuba, Dr. Rolando Balmaseda, falou sobre “O sistema judiciário e os Direitos Humanos em Cuba”.

Na manhã de 25 de agosto (quarta-feira), os discentes deram início aos seminários que se estenderam até a sexta-feira (28/08), sobre diversos tópicos, entre eles: A função social do contrato, As cláusulas exorbitantes e seus efeitos nos contratos administrativos, A teoria das janelas quebradas e a política de tolerância zero, Contrato de namoro, A mulher no sistema prisional brasileiro, Princípios processuais à luz do novo código civil, Crimes sexuais e a luta das mulheres pela igualdade de gêneros, Da política de combate às discussões mundiais sobre descriminação das drogas, Mediação no novo CPC, A revista íntima e pessoal no ambiente de trabalho x a dignidade da pessoa humana, A questão da imunidade dos templos religiosos aplicadas à Casa Maçônica, Delação premiada, Liberdade de Expressão x Liberdade Religiosa, Limites à disposição do próprio corpo, de acordo com o Código Civil, A personalidade forma e a personalidade material do nascituro, Ações afirmativas, Aspectos contraversos da inclusão da parte geral do novo CPC, Do negócio jurídico processual no novo CPC e O cadastro positivo de consumidores.

À noite, a Doutora em Estudos Literários, Marisa Giannecchini, abordou a questão "A pólis grega: o Direito em cena", que englobou a arte e o direito. Em seguida, “Israel: Direitos e Dilemas” foi o assunto do ex-aluno de Relações Internacionais do Moura Lacerda, Héros Tamiozzo de Aguiar, que participou de um intercâmbio no Oriente Médio durante os meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Na quinta-feira (27/8), no período noturno, o Defensor Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional, Marcos Henrique Caetano do Nascimento discorreu sobre a “Conciliação e Mediação no novo CPC: Reflexos na atuação da defensoria Pública”. Para encerrar, “Recuperação Judicial no cenário atual” foi a explanação do advogado e Mestre em Direito, André Luiz Carrenho Geia.

Para a estudante do quarto semestre de Direito, Amanda Cristina dos Santos, a Semana agregou muitos conhecimentos. “O nosso período de estudos fora da Instituição é muito curto. Com as palestras, conseguimos ter contato com ensinamentos que muitas vezes não conseguimos aprender. Para nós, os seminários são um desafio. Fico muito ansiosa em apresentar, mas tenho que superar o meu medo. Pretendo advogar depois de formada; é uma experiência muito enriquecedora”, comenta.

“A Semana Jurídica se supera a cada ano, com excelência. A palestra da Professora Marisa Giannecchini foi muito proveitosa. Com as exposições dos palestrantes, olhamos com outras perspectivas os argumentos que são trabalhados em sala de aula, o que agrega para a minha formação”, diz Milene Marques Santos Nicola, do sexto semestre da graduação.

Segundo a coordenadora do curso, Professora Carolina Assed, a ideia da Semana Jurídica é abordar e refletir sobre temas que estão sendo discutidos na atualidade. “Problematizamos junto aos professores e alunos. Profissionais de excelente qualidade participaram de nossa atividade. Tive o prazer de trazer docentes que contribuíram para minha formação quando aluna, além de meu irmão, que também é da área acadêmica, com quem compartilho experiências. Recebemos um ex-aluno do curso de Relações Internacionais que teve uma brilhante experiência em Israel, participando do Programa de Estágio 2015 da FFIPP – Brasil (Educational Network for Human Rights in Palestine/Israel), em um intercâmbio no Oriente Médio, ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2015. As apresentações dos discentes durante os seminários foram muito boas. Eles abordaram assuntos interessantes e atuais. Houve interação e troca de conhecimentos entre todos”, conclui.

Setembro de 2014

XI Semana Jurídica

Os encontros aconteceram na Unidade I/Sede, nos períodos diurno e noturno, de 1 a 5 de setembro, e contemplaram palestras, apresentações de trabalhos, exibição de filme dentre outras atividades

A tradicional Semana Jurídica do Centro Universitário Moura Lacerda chegou à sua décima primeira edição em 2014 e contemplou os alunos com uma vasta programação. Os eventos aconteceram na Unidade I/Sede, nos períodos diurno e noturno, de 1 a 5 de setembro de 2014.

Segundo a coordenadora do curso de Direito, Carolina Assed Ferreira, o objetivo é o de trazer o conhecimento cada vez mais aprofundado. “Vamos complementar tudo o que é transmitido em sala aula. Os profissionais convidados possuem experiência e competência para dialogar sobre os temas escolhidos”, destaca.

Na segunda-feira (1/9), às 8h30, os participantes acompanharam à exibição do filme “Doze anos de escravidão”. Às 19h15, o Defensor Público do Estado de São Paulo, Marcos Henrique Caetano do Nascimento, debateu o assunto “Democracia participativa e interdisciplinaridade na defensoria pública como instrumentos potencializadores do acesso à Justiça”. Em seguida, às 21h, o Promotor de Justiça, Leonardo Leonel Romanelli, discutiu a “Lei Maria da Penha: evolução ou retrocesso?”.

Na terça-feira (2/9), das 8h15 às 9h45, foi realizado um debate sobre o filme “Doze anos de escravidão”. Às 19h15, o doutor em Direito, Victor Hugo de Almeida, discorreu sobre “Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: da prevenção ao dano”. Às 21h, o Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, Mario Augusto Carboni, falou sobre “Limites normativos da Elisão tributária no direito brasileiro”.

Na quarta-feira (3/9), a especialista em Direito Processual Civil, Ana Carolina Pedrosa Massaro, conduziu o “Baby Business: a indústria internacional da ‘barriga de aluguel’ sob a mira da Convenção de Haia”. As 21h, Maria Carolina do Prado Haram Colucci, com atuação nas áreas cível, criminal e família, abordou a “Diversidade sexual”.

Na quinta-feira (4/9), às 19h15, o advogado, constitucionalista e infancista, Paulo Lépore, explanou sobre a “Proteção Jurídica do Jovem Trabalhador”. Às 21h, o advogado e professor, Luiz Eugenio Scarpino Junior, apresentou as “Atualidades no direito eleitoral brasileiro”.

Todos os encontros aconteceram no auditório Ilka de Moura Lacerda.

Confira as fotos:

Agosto de 2013

X Semana Jurídica do CUML

Semana Jurídica do Moura Lacerda chega a sua décima edição

Evento aconteceu de 26 a 29 de agosto de 2013 no auditório da Instituição e contará com diversos temas atuais do cotidiano social

O curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, realizou, de 26 a 29 de agosto de 2013, no auditório Ilka de Moura Lacerda, a X Semana Jurídica. Destinada a alunos e ao público em geral, o evento teve como destaque palestras que fazem parte do cotidiano da sociedade.

Para os interessados em ampliar os conhecimentos na área de Direito Ambiental ou Direito Constitucional, na abertura do encontro (26/8), o Defensor Público do Estado de SP, Marcos Henrique Caetano do Nascimento e a advogada Marina Ribeiro Guimarães Mendonça discutiram os assuntos “A educação em direitos como instrumento de democratização do acesso à justiça” e “Aspectos jurídicos e ambientais da queima da palha da cana-de-açúcar”, respectivamente.

O segundo dia (27/8) foi voltado para área de Direito Processual Civil e Constitutional, a partir da apresentação de Moacyr Caram Jr, professor Doutor da Fundação Educacional Raul Bauab de Jahu e da Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA e José Roberto Anselmo, professor Doutor titular do Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino nos cursos de Direito, Administração, Contabilidade, Comércio Exterior e Economia. Os respectivos temas foram “Processo de Execução, as excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade humana” e “Participação e reforma política”.

A quarta-feira (28/8) foi destinada ao Direito Internacional e às Relações Internacionais com a palestra “Direito Internacional e Teoria das Relações Internacionais”, pelo professor doutor do Departamento de Direito Público (área de Direito Internacional) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Caio Gracco Pinheiro Dias. Para compreender o universo da administração pública, Thiago Marrara, professor Doutor de Direito Administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, analisou detalhes atualizados na palestra “Tendências e transformações do Direito Administrativo”. Para fechar a programação, em 29 de agosto (quinta-feira), o advogado Paulo Eduardo Lépore trouxe à tona a polêmica sobre a punição a jovens infratores, a partir da discussão “Redução da Maioridade Penal”. Já o advogado, Luiz Eugênio Scarpino Jr, último convidado da semana, falou sobre os novos desafios do Direito Empresarial na atualidade com o tema “O dilema da empresa cidadã: mito, realidade ou futuro? Uma releitura da teoria geral da empresa na pós-modernidade”.

Estudos Dirigidos:

Durante o período da manhã a X Semana Jurídica foi inteiramente dedicada à atividade "Estudos Dirigidos", realizada em conjunto com os docentes da Instituição. A atividade foi feita em salas de aulas, divididas em grupos temáticos, sob a supervisão de um professor. Cada grupo desenvolveu uma pesquisa sobre o tema sugerido e ao final, foi elaborado um pequeno artigo que foi apresentado oralmente nos dias 29 e 30 de agosto. O principal objetivo da atividade foi incentivar o desenvolvimento da pesquisa e desinibição da fala nos estudantes.

Agosto 2012

IX Semana Jurídica do Curso de Direito do CUML

Data: de 27 a 30/8/2012

Horário: A partir das 19h30

Local: Auditório Ilka de Moura Lacerda - Unidade I Sede (rua Padre Euclides, 995, bairro Campos Elíseos)

Dia 27/08 (segunda-feira)

19:15 – Abertura

19:30 -"Tributação, incentivos, interesses e privilégios".

A primeira palestra contou com Tributação, incentivos, interesses e privilégios com o Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e auditor fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes que realizou um grande apanhado das leis tributárias e a importância que a mesma exerce na sociedade. Outro aspecto lembrado foi o funcionamento do Regime Jurídico Tributário na proteção ao cidadão contra os abusos do Estado.

Camilo Zufelato, Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, apresentou a palestra Aspectos atuais e polêmicos do projeto de novo CPC. Lembrou a relevância das mudanças no Código do Processo Civil, de 40 anos atrás, e o que a atual reforma do CPC impactaria na sociedade brasileira.

Dia 28/08 (terça-feira)

 

No segundo dia (28/8) Gustavo Assed Ferreira, Professor Doutor de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Presidente do Botafogo Futebol Clube e Eduardo Abreu Denúbila advogado do Botafogo Futebol Clube ministraram a palestra As Alterações na Lei Pelé e os Impactos no Futebol Brasileiro. Na ocasião, os convidados comentaram sobre as principais alterações na legislação voltada para o mundo do futebol, criada em 1998.

29/08 (quarta-feira)

O dia 29 de agosto (quarta-feira), teve como destaque a apresentação Asilo politico e extradição de Alexandre Meneghin Nuti que explicou a diferença entre ingresso, deportação e extradição em outro país, além de comentar exemplos emblemáticos como o de Cesare Batisti no Brasil em 2010 e o atual caso de Julian Assenge na Inglaterra.

No mesmo dia, a palestra Advocacia e o Direito Internacional de Ana Cristina de Paiva Franco Toledo que falou sobre a carreira internacional do advogado e suas funções no poder público e privado.

Dia 30/08 (quinta-feira)

Durante o encerramento, no dia 30 de agosto, Isabel Novembre Sangali citou as diferentes atribuições das serventias notariais e registrais, bem com os dispositivos legais que orientam a atividade, a exemplo das Leis nºs 6015/73, 8935/94 e 11331/02 – SP (emolumentos), normas e decisões da Corregedoria Geral de Justiça/SP, e o papel do Registro de Imóveis com a apresentação: Reflexos da Atividade do Registro Imobiliário na Sociedade. Também foram introduzidas noções gerais sobre Registro de Imóveis, assim como apresentados alguns dos principais atos que pratica e os princípios que regem a atividade. Isabel ressaltou a importância do registro e que este garante autenticidade, eficácia, publicidade e segurança jurídica, além de exprimir o direito de propriedade imóvel.

 

E ao encerrar, o tema Crimes Federais e atribuições da Polícia Federal, do agente federal Moacyr de Moura Filho, esclareceu a diferença entre o trabalho da polícia e da justiça federal. O profissional também destacou os principais encargos dos agentes que consistem em prevenir e reprimir crimes como o tráfico e contrabando.